Termos e Condições

Acordo

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.

A utilização continuada do website constitui aceitação destes termos.

Data de Entrada em Vigor: 26 de junho de 2025

Definições

Para efeitos destes termos:

• Serviços: Refere-se aos serviços de planeamento financeiro fornecidos através do website
• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize os nossos serviços
• Conteúdo: Toda a informação, textos, gráficos e materiais disponíveis no website

Elegibilidade

Os nossos serviços estão disponíveis apenas para indivíduos com capacidade legal para celebrar contratos.

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Utilizar os serviços de forma legal e apropriada
• Notificar-nos de qualquer uso não autorizado da sua conta

Usos Proibidos

É expressamente proibido:

• Utilizar os serviços para atividades ilegais
• Tentar aceder a sistemas ou dados não autorizados
• Interferir com o funcionamento normal do website
• Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Fornecer informações falsas ou enganosas

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website são propriedade da Solveniqromae ou dos seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa política de privacidade. Consulte a Política de Privacidade.

Limitações e Exclusões

Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo.

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor máximo da subscrição mensal.

Em nenhum caso a responsabilidade excederá €250 por mês.

Indemnização

O utilizador indemniza a empresa contra reclamações resultantes do uso inadequado dos serviços.

Resolução de Conflitos

Encorajamos a resolução amigável de disputas através de contacto direto.

Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o acordo com aviso prévio de 30 dias.

As cláusulas de responsabilidade e propriedade intelectual mantêm-se após a rescisão.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa e da União Europeia.

Separabilidade

Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Alterações

Alterações aos termos serão comunicadas com 30 dias de antecedência.

A utilização continuada após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através dos meios indicados.